segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

A Lei no Combate à Obesidade: projeto no Senado

Oi pessoal!!!!!!!
Que calorzão é esse hein??? SP está fritaaaando!!! Afe!!!
Estava pesquisando dados para uma disciplina do meu Mestrado sobre Obesidade no Brasil e no site da Abeso (www.abeso.org.br) eu vi que Projeto de Lei que tramita no Senado quer isentar produtos dietéticos de impostos para combater obesidade... todo mundo sabe que o Brasil é o país dos impostos, logo se essa lei de fato entrar em vigor vai ser um super alívio, não só para os obesos não, mas também para os pacientes diabéticos!!!!
Como eu atendo pacientes do SUS, eu sei bem as dificuldades da população mais carente para comprar adoçante e produtos diet, como uma gelatininha para comer de sobremesa... poxa, será que ninguém percebeu que ser diabético, obeso e ter pouco dinheiro no bolso é muuuito complicado???

Bom, o Projeto de Lei PLS 181/08, em tramitação no Senado, quer conceder isenção de impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) para alimentos dietéticos. O autor do projeto, Senador Renato Casagrande (PSB-ES), argumenta a necessidade de estimular o consumo de alimentos mais saudáveis, “como forma de combater a obesidade” (não concordo com a justificativa, pois nem todos os alimentos diet são mais saudáveis... temos chocolate diet que tem mais gordura saturada que o chocolate convencional, como postei no blog aqui há um tempo atrás!!! Não adianta conceder isenção de impostos se não houver educação nutricional nessa população!!!).
O parecer favorável do Senador Raimundo Colombo (DEM-SC) sobre o projeto de lei está pronto para entrar na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), depois de passar pela aprovação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto do PLS 181/08 estipula que os produtos dietéticos fiquem isentos do PIS, PIS/PASEP e Cofins. Em caso de aprovação, a lei só será posta em prática no primeiro dia do exercício financeiro seguinte (ou seja, 2011... mas antes tarde do que nunca e por favor, pensem em nós nutricionistas como promotoras da saúde e bem estar da população! Ajudem a nossa causa em reduzir carga horária semanal para 30 horas e aumentar nosso piso salarial!!! A gente merece!!! Até concordo com a redução de impostos sobre os produtos diet, mas temos que ter espaço e condições suficientes para educar a população sobre o melhor uso deste tipo de alimento!)

Nenhum comentário:

Postar um comentário